O PROCON é hoje um órgão de denúncia e proteção ao cidadão

O PROCON situado em Belo Horizonte, foi fundado em 1991, é um órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor seu principal objetivo é desenvolver ações de caráter preventivo e pedagógico, e de alguma forma proteger o consumidor, o órgão, PROCON , tem como foco solucionar problemas envolvendo consumidores e fornecedores. O PROCON atende individualmente e fiscaliza os fornecedores em geral .
Serviço de Atendimento ao Consumidor

Para a comerciante Neusa Queiroz, 54 anos, diz que a principal função do órgão é esclarecer dúvidas sobre consumo e que o lugar merece credibilidade e confiança. Quando precisou dos serviços do PROCON D. Neusa procurou respostas sobre INSS e lá foi atendida e bem orientada, só se queixou da demora no atendimento e sugeriu novas contratações para uma maior agilidade neste quesito. Em termos de satisfação ela acha que o aproveitamento do órgão é de 90%.

Cidadãos comuns que se sintam lesados de alguma forma por empresas de prestação de serviços, bens de consumo ou qualquer segmento tem o direito de reivindicar seus direitos de reembolso ou a um acordo pré estabelecido. A justiça possui leis específicas ao consumidor, vários órgãos se comprometem a fiscalizar e pesquisar melhorias no mercado.

Dalila Moreira de 22 anos, estudante de geografia da PUC Minas já se sentiu lesada com a operadora “OI” e tentou sanar o problema de várias formas e só foi solucionado quando ameaçou procurar o PROCON. A estudante diz que a única vez que usou os serviços do órgão de defesa do consumidor foi pelo telefone e se sentiu satisfeita com atendimento que foi claro e eficiente e a porcentagem de aproveitamento é de 70%. Pra Dalila o órgão: “É muito prático os benefícios do PROCON, porque evita de procurar o Juizado de pequenas causas e é um lugar de fazer valer os direitos e deveres do consumidor”,diz.
Por dia são atendidas mais ou menos 250 pessoas no balcão com alguma observação quanto a algum tipo de serviço que não os satisfizeram e além do balcão há atendimentos por fax, telefone e internet. Para agilidade e realização deste atendimento o cidadão que se sentir lesado deve apresentar toda a documentação relativa ao problema que são as seguintes: nota fiscal, orçamento, contrato ou recibo, CPF e documento de identidade do reclamante.
Educação para o Consumo
Hoje em dia existe um projeto de educação para o consumidor para se comprar com mais consciência e adquirir conhecimentos suficientes para saber seus direitos,todos os conceitos expostos neste projeto partem de ações realizadas com base no código de defesa do consumidor.
Panfletos e cartilhas informativas são distribuídos para consumidores todos os domingos na feira de artesanato da Av. Afonso Pena, qualquer dúvida pode ser tirada por um advogado ali presente.

O atendimento à consumidores com qualquer tipo de reclamação de qualquer segmento comercial pode procurar a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/BH, localizado a :

R . Espírito Santo, 505, Centro
Tel.: (31) 3277-9503



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A década de chumbo

A semana de 68 realizada entre os dias 28 a 30 Maio retratou mais uma vez em forma de protesto episódios acontecidos na época. A assistente social formada pela PUC MG, Gilse Cosenza, que fazia parte dos alunos da universidade Católica em pleno o golpe militar no ano de 1968 no auge da invasão de policiais militares às faculdades de todo o país e também no exterior. A liberdade de expressão foi um dos direitos que lhes foram tirados. Gilse Cosenza viveu na pele o que foi a ditadura militar, ela foi presa, torturada fisicamente e psicologicamente. A acusação que justificou sua prisão foram suas boas notas e seu interesse pela leitura. Mas antes de ser presa tentou fugir e passou por várias cidades do país e em cada lugar que ia adotava uma identidade diferente. O mais interessante foi a maneira com que os jovens se “adaptaram” com idéias originais, como por exemplo as reuniões que eram feitas à noite com luzes apagadas para não chamar a atenção da polícia e também a bolinhas de gude que os estudantes carregavam no bolso para derrubar cavalos da polícia em manifestações afim de dispersar a multidão.
Os protestos começaram a pipocar pelo país e a violência contra o populares que reivindicavam seus direitos arrancados pelo sistema. A democracia foi desfeita de um dia pro outro, o período foi marcado pelo fechamento extremado dos regimes constituídos. Tudo mudou não se podia falar sobre política, a censura passou a fazer parte do cotidiano os artistas reclamavam que tinham que mudar seus shows de acordo com a decisão dos responsáveis pelo corte de mensagens subversivas.
Todos os adeptos do comunismo eram perseguidos até as últimas conseqüências, muitos desapareceram, morreram ou foram exilados. Foi um momento de turbulência e de grandes mudanças principalmente culturais.
O Ato Institucional número 5, o famoso e tenebroso AI-5, foi a gota d’água para os que iam de encontro ao militarismo, este ato negava o direito de advogados aos presos e também vetou o recurso de liberdade concebido através do habbeas corpus e que tornou o golpe militar muito mais agressivo e favorável ao governo ditatorial.
As metáforas tiveram grande importância e utilidade para se propagar idéias que continham pensamentos comunistas.Gilse foi presa e torturada ,mas, não perdeu o bom humor e retratou de maneira fantástica e emocionante sua história durante os anos de luta contra o regime militar.